A Lei n. 8.142/1990 dispõe sobre a participação social no SUS, definindo as instâncias colegiadas nas quais participação se realizará em todas as esferas de gestão do sistema do sistema: Conferências de Saúde e Conselhos de Saúde.
"As conferências de saúde são instãncias colegiadas, de caráter consultivo, que possibilitam a inserção da participação social no âmbito do poder Executivo, tendo como objetivo avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes" (BRASIL, 1990b, art.1º,& 1º).
Estive na abertura da conferência municipal de saúde, chateada porque minha inscrição não foi encontrada (feita via fax dia 30 de maio) e como de costume tem sempre aquelas brigas porque algumas pessoas não conseguem participar, não queria passar pelo desgaste. Mas meu pavio não é curto, porque não existe. Briguei. Outra ONG que trabalha também com saúde mental, tinha duas vagas e o Ninho nem uma. Nem um convite por camaradagem das colegas de nível superior como eu. Minha inscrição foi feita por Deusalena Andrade do CONADE que ligou-me ontem dizendo que estava tudo certo.
Quem estava hoje boa parte da manhã no MP lutando para que crianças psicóticas tenham a mínima chance na infância para não se transformarem em loucos crônicos era eu. Finalmente depois do discurso de injustiçada, que sobraram vagas de inscritos que não apareceram, me inscreveram, como delegada porque a conferência é um espaço de empoderamento e infelizmente uma instância representativa já viciada, as eleições de delegados para a etapa estadual e nacional nem sempre enviam representantes que conheçam politicas de saúde ou militantes engajados nas lutas maiores dos trabalhadores e usuários.
Nesse momento caótico que passa a saúde piauiense: segunda-feira a imprensa estava em polvorosa com a questão das urgências e emergências e ontem a questão do Hospital Infantil, a promotora Cláudia Seabra mal respira, no ar direto, sem as presenças dos secretários de saúde do estado e município. Então estes conferencistas podem está contribuindo e muito para que se pense politicas de saúde no SUS de resolutividade, de salvação de vidas mesmo.
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