Mensagem eletrônica circular n. 13/2011 Em 24 de janeiro de 2011
Para: Coordenadores estaduais de saúde mental
Coordenadores municipais integrantes do Colegiado Nacional de Coordenadores de Saúde Mental
Coordenadores municipais
Consultores e colaboradores da Coordenação Nacional de Saúde Mental
Prezado/as Coordenadore/as, Consultore/as e Colaboradore/as,
Informo a todos que estou neste momento me afastando da função de Coordenador de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde.
Neste período, compartilhamos importantes êxitos e inúmeras dificuldades. Conseguimos, através de um trabalho coletivo e persistente, mudar o cenário da saúde mental no país.
Temos uma lei nacional, conquistada pelos movimentos sociais, que foi incorporada pela sociedade, judiciário, gestores públicos. Temos uma rede instalada que, embora ainda com lacunas, ampliou direitos dos usuários e familiares e o acesso ao tratamento no âmbito do SUS. O processo de substituição do modelo de atenção tornou-se uma realidade, que se reflete na inversão da lógica do financiamento e dos recursos materiais e humanos, hoje localizados em ações, serviços e projetos comunitários.
A Reforma Psiquiátrica Brasileira é um processo complexo, que certamente ainda tem muitos desafios pela frente. Hoje podemos dizer que os desafios também mudaram. Temas como a questão das drogas, violência, discriminação, saúde mental infanto-juvenil, intersetorialidade, direitos humanos, promoção da saúde e produção de conhecimento no campo da saúde mental constituem as novas fronteiras da ação política da Reforma.
Usuários e familiares são hoje protagonistas reais dos caminhos para a construção dos modos de cuidado e de autonomia, porém é necessário assegurar que este protagonismo e autonomia avancem em todas as instâncias e momentos de decisão na política e na clínica. Este é o caminho para a consolidação da Reforma.
Na política de drogas, a diversificação das possibilidades de cuidado, que caracterizou o esforço da saúde mental nos últimos anos, é essencial para assegurar uma direção ética, onde clínica, liberdade, direitos humanos e autonomia sejam componentes indissociáveis.
Na gestão, a saúde mental necessita ser fortalecida, nas três instâncias do SUS. Rede e território são os conceitos básicos, associados ao esforço permanente de construção coletiva e democrática.
Sabemos das dificuldades e problemas a serem enfrentados, mas todos temos motivos para comemorar.
Pessoalmente, me orgulho muito de ter sido gestor da saúde mental do SUS tendo presidido duas conferências nacionais, que sustentaram o projeto ético e político da Reforma e da Política Nacional de Saúde Mental.
Agradeço em primeiro lugar à equipe da Coordenação no Ministério da Saúde. Aos usuários e familiares, que dão sentido e direção política a este esforço. Aos profissionais de saúde, que enfrentam no dia a dia dos serviços a construção da Reforma. Aos consultores e colaboradores pelo apoio político e técnico.
E a todos os gestores municipais e estaduais com quem tive o privilégio de dividir as alegrias e as tensões do ofício da gestão ao longo destes anos.
Retorno à Universidade, na UFRJ, onde continuarei a militância pela Reforma Psiquiátrica brasileira.
Um grande abraço a todos,
Pedro Gabriel Godinho Delgado
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