sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

RESPOSTA ABERTA A CARTA DA ABP

CARTA ABERTA AO MINISTRO DA SAÚDE

Caro Sr. Ministro da Saúde Alexandre Padilha,

A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) recebeu com satisfação a nomeação de Vossa Excelência para o cargo de Ministro de Estado da Saúde. Não só pelo seu passado médico sanitarista como também pela defesa da Medicina como um todo e com o inicio das recentes mudanças em órgãos fundamentais como a FUNASA e a ANVISA, que contam com nosso integral apoio.


Acreditamos inclusive que esta atitude de mudança deva atingir a Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, a partir da substituição de seu coordenador. Essa medida se concretizada, pode dar início à recuperação do sistema de assistência em saúde mental no Brasil.

Para seu conhecimento, há cerca de 20 anos a estrutura de atendimento em saúde mental vem sendo sistematicamente desmontada no país por grupos de interesses diversos.

Nos últimos dez anos o número de leitos psiquiátricos privados mais que duplicou, e o número de leitos públicos diminuiu de 120 mil para 36 mil; e isso ocorre ao mesmo tempo em que assistimos à escalada do crack, à judicialização da saúde e ao aumento de moradores de rua com transtorno psiquiátrico.
Outro dado assustador é o crescimentos da população carcerária com doença mental, cerca de 12%, sendo em números absolutos próximo de cerca de 60 mil desassistidos no sistema prisional, muitos que são doentes que cometeram pequenos delitos por ser moradores de rua, serem exploradores por traficantes etc. Estamos transformando as prisões em novos manicômios.
Fora isso, temos a crescente necessidade de ferramentas terapêuticas para o tratamento dos portadores de Transtornos alimentares, Transtornos Bipolares, Transtornos de Déficit de atenção e Hiperatividade, transtornos de ansiedade, transtornos depressivos, dependentes químicos e outros que não têm alternativa real de tratamento na rede pública.
Existe hoje um quadro grave de desassistência na área de saúde mental no Brasil. Saímos de um modelo Hospitalocêntrico falido e entramos em um modelo Capscêntrico sem eficiência provada. Este cenário, em grande parte, foi construído a partir do afastamento dos psiquiatras do planejamento das políticas públicas, de planejamento e de atendimento. Não temos nada na área de promoção da saúde, prevenção da doença e assistência escalonada 1ª, 2ª, 3ª implantado de forma resolutiva. Defendemos um modelo em rede que seja efetivo, com comprovada eficácia, eficiência e efetividade. Veja as Diretrizes aprovadas em resolução pelo CFM em Julho de 2010.
A Associação Brasileira de Psiquiatria há tempos tem alertado para a condução equivocada da saúde mental no país e sempre foi ignorada pela Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Confiamos na capacidade e na disposição do Ministério da Saúde em reverter esse quadro alarmante.

Desde já nos colocamos à disposição para auxiliar nessa tarefa tão árdua como necessária, desde a análise conjunta da equipe ideal, a indicação daqueles que atenderiam ao interesse público, sem conflitos de interesse, com a participação do CFM/AMB/FENAM.

A ABP e os Psiquiatras Brasileiros estão à disposição de Vossa Excelência para contribuir neste trabalho conjunto, de forma voluntária.Desde já,

Com meus sinceros agradecimentos,

Antônio Geraldo da Silva

Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria
Reproduzo aqui esta missiva para ser tolerante e tentar entender. Os grifos em vermelho são meus. Os psiquiatras da ABP o tempo todo reinvindicam sua participação no processo de formulação e implementação das políticas de saúde mental no país, mas eles participaram do processo de Reforma no principio, aqui mesmo já publicamos documentos escritos por seus representantes à época . Seu atual presidente claramente incita os demais associados a boicotarem a atenção psicossocial. Sobra para quem essa briga por poder? Para ter o maior número de coordenadores de saúde mental, o próprio coordenador de saúde mental nacional pertencer a seu grupo? Sobra para o usuário pobre ou rico. Constantemente visito amigos no que resta no MEDUNA, nos apartamentos do HAA, nas enfermarias, com aquelas grades que me arrepiam. Psiquiatra é o técnico que menos tempo passa numa antesala de enfermaria. Será que algum outro hospicio no Brasil é diferente?
Gostaria imensamente de saber sobre as novas ferramentas terapêuticas que a ABP e seus psiquiatras implantarão se tomarem o poder. Juro que escrevo sem ironia. Por aqui, a respeitável velha guarda e seus jovens seguidores da APP sempre defenderam os ambulatórios nas periferias , hoje eles tem a chance de nos ajudarem, nós usuários, a melhorá-los, fazê-los funcionarem com humanização. Ex pacientes estabilizados dos CAPS (isto é resolutividade) são encaminhados à eles. Consultas mensais ou trimestrais, onde o psiquiatra não tem nenhum compromisso com as intercorrências. Com a falta de medicação excepcional (respiridona, outra vez) que falta neste momento no Piauí. É problema do governo, tudo que está além do seu consultório. Ora, dai a judicialização da saúde, quando a sociedade civil, o controle social em saúde, luta pelos direitos dos usuários. O usuário com várias miligramas de medicação que lhe dá sonolência além do normal, que acorde quatro da manhã e enfrente uma fila até às sete para marcar consulta. O estigma mantém-o desempregado, vem a recaída. Pobre só tem dever de votar. E o voto não volta em forma de serviços dos parlamentares, que precisam atender cartas abertas de grupos que se sentem prejudicados por não mandarem também. Escrevamos a nossa.
A questão intersetorial na saúde mental é imprescindível, o louco infrator é detido perpetuamente por um dispositivo jurídico chamado medida de segurança. O Ministério da Justiça junto ao ministério da saúde fez mutirões nos Estados para analisar e resolver estes casos. E precisa dar continuidade, em ações reais junto aos Direitos Humanos. Que a ABP cobre e colabore, voluntariamente, sem querer  mesmo nada em troca.
Uma rede efetiva, resolutiva, como diz o psiquiatra piauiense, que inspirou Stênio Garcia na novela Caminho das Indias, no papel de Dr. Catanho, Edmar Oliveira, a rede não existe, ela precisa o tempo todo está sendo socialmente construída. É preciso entender de psiquiatria biológica e medicina social.
Falando em moradores de rua com transtorno mental, há pesquisas que indiquem mesmo essa prevalência? São mesmo ex internos de hospitais psiquiátricos? Existem as residências terapêuticas que acolheram os moradores estabilizados. Se são outros doentes mentais, se realmente são... qual a solução da ABP, limpar a rua reinventando a grande internação de 1656. A criação do hospital geral. Ou fazer consultórios de rua? Usar as técnicas terapêuticas tão propaladas por seu presidente, que só pertencem aos psiquiatras. Aos dependentes químicos, medicar suas comorbidades psiquiátricas e a reabilitação psicossocial não é necessária, leia-se sua reintegração no mundo do trabalho, familia e escola, cuidados contínuos para não recaídas não são importantes? Quem fará tudo na psiquiatria da ABP, será somente psiquiatras. Demais profissionais da área psi, familiares, usuários protagonistas, grupos de apoio, associações, que muito tem contribuído nestes vinte anos para manter muita gente saudável, fora de crises não terão espaço neste modelo da APB?

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