Subfinanciamento e crack na pauta da saúde mental
ENSP, dia 10/10/2011
Nesta segunda-feira (10/10), Dia Mundial da Saúde Mental, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reforçou a necessidade de investimentos em serviços de prevenção e tratamento de doenças mentais, neurológicas e de distúrbios associados ao uso de drogas e outras substâncias. O aviso da organização vai de encontro ao alerta do pesquisador da ENSP e presidente Nacional da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Paulo Amarante, que aponta um retrocesso no financiamento e a preocupação com um tema que deve ser inserido com urgência no campo da saúde mental: o crack. A estimativa da OMS é de que mais de 450 milhões de pessoas sofram de distúrbios mentais em todo o mundo, e a falta de recursos financeiros e de profissionais capacitados é ainda mais grave em países de baixa e média renda - a maioria deles destina menos de 2% do orçamento para a área da saúde mental. "Precisamos aumentar o investimento em saúde mental e destinar os recursos disponíveis para formas mais eficazes e mais humanitárias de serviços", reforçou a OMS em comunicado neste 10 de outubro.
O discurso da organização vai de encontro às palavras de Amarante. De acordo com o pesquisador, 2011 é um ano que requer maior preocupação dos profissionais de saúde, pois houve retrocesso ideológico e de financiamento no campo. "Até o ano passado (2010), tivemos o que comemorar. Mesmo de uma forma não tão adequada, ampliamos o número de serviços de atenção psicossocial, os projetos culturais, como o Loucos por Música e o Loucos pela Diversidade, além de projetos de geração de renda com cooperativas sociais da saúde mental. Este ano estamos apreensivos com um certo retrocesso, justificado na questão do crack e do credenciamento pelo SUS de comunidades terapêuticas para tratamento aos usuários da droga. Essas comunidades terapêuticas não são instituições de saúde, não cumprem com certos requisitos da Anvisa e não possuem rotina e procedimentos médicos adequados", argumentou. Outra preocupação citada por Amarante está relacionada à internação compulsória de usuários de drogas, que fere os direitos humanos, além dos princípios da reforma psiquiátrica e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Apesar de o financiamento estar voltado para as comunidades terapêuticas, Paulo Amarante, que coordena o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps/ENSP), afirma que há uma proposta revolucionária de cuidado com o usuário, os chamados Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps - AD). "Cabe a nós, da saúde mental, questionar o por quê de os recursos estarem voltados para as comunidades terapêuticas enquanto temos experiências exitosas nos Caps - AD. Eles são raros no Brasil, mas possuem experiências exitosas em cidades como Salvador, Vitória, Santo André e São Bernado", argumentou. Dia da Saúde Mental
Na Fundação Oswaldo Cruz, o Dia da Saúde Mental (10/10) foi celebrado em 8 de outubro, com evento cultural na Colônia Juliano Moreira, e apresentação do Grupo Harmonia Enlouquece. No entanto, ainda de acordo com Amarante, há a intenção de promover mais um debate sobre o crack na instituição (a ENSP já realizou um Centro de Estudos sobre o tema em maio de 2011, onde foi debatida a necessidade de mudanças na legislação brasileira sobre drogas), com o objetivo de discutir o financiamento das comunidades terapêuticas e o papel da saúde mental no campo.
*Com informações da Agência Brasil.
Parece que não procedeu em êxito da coordenação nacional de saúde mental/álcool e outras drogas o esforço para que o financimento para as CTs viessem do sistema SUAS, não do SUS, o que seria mais procedente já que estas não são equipamentos legais de saúde, senão de apoio e produção de saúde comunitária, quase todas vinculadas a tendências reliosas.
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