domingo, 31 de maio de 2009
COBRANÇA: MINISTÉRIO PÚBLICO/FMS (junho chegou!)
ESCOLA INCLUSIVA E TRANSTORNO MENTAL
BEBER O MIJO DO BEBÊ
segunda-feira, 25 de maio de 2009
IV FÓRUM SOCIAL SOBRE DROGAS DO ESTADO DO PIAUÍ
sábado, 23 de maio de 2009
COMISSÃO DO SENADO ACOLHE CRÍTICA DA ABP SOBRE POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL: newsletter de 21 de maio da ABP
Todo o texto do newsletter da ABP foi reproduzido nas postagens abaixo em ordem decrescente, simbolicamente, as vozes do atrazo. Penso nos discursos e intervenções dos representantes dos escravocratas durante a luta pela abolição. O negro estava livre a partir da lei Áurea, mas numa das cláusulas não podia ser possuidor de terras. Virava "servo" ou vagabundo. Há todo um processo histórico para que ocorra a inserção desse negro na sociedade de classes. A abolição não foi caridade da princesa Isabel. A Inglaterra inventou o tráfico negreiro e quando não era mais conveniente mercados escravos, ela tinha interesse em vender seus produtos industrializados, então potência mundial, acaba com a escravidão negra.
A ABP evoca a saúde mental internacional, que tendências internacionais? Que proposta tem a ABP? A volta do "grande internamento". A volta da ECT em vez da terapia cognitiva comportamental. Será que algum louco acredita em humanização do manicômio. Isso também é discurso. Quantos dependentes químicos foram recuperados dentro dos hospitais psiquiátricos?
Uma amiga terapeuta ocupacional conclama já, o alerta de usuários, trabalhadores antimanicomias principalmente dos serviços substitutivos contra a possível onda de internamentos que possa voltar a ocorrer país afora.
Após essas considerações, o representante da ABP, com o intuito técnico e político de apontar na política assistencial pontos de estrangulamento e de conflito que atualmente impedem os avanços de uma assistência universal, pública e territorializada, resumiu o problema a partir de três pontos principais:
1 - Problemas legislativos: apontou a sombra ideológica que o Projeto de Lei Paulo Delgado faz na Lei 10.216, principalmente das diretrizes e portarias ministeriais;
2 - Problemas de inclusão discursiva: apontou a importância do trabalho multidisciplinar e psicossocial e reclamou imediata inclusão e respeito ao discurso psiquiátrico, bem como das suas especificidades biológicas, afirmando que não existe saúde mental sem psiquiatria e que os psiquiatras não se prestam a ser herdeiros da exclusão social;
3 - Problemas de regulação: apontou as inúmeras dificuldades do sistema de saúde mental e cobrou aumento de financiamento para saúde mental, ampliação da atenção básica, ampliação da rede psicossocial e de suporte social para moradia, transporte e trabalho, implantação de leitos nos CAPS, hospitais gerais, criação de unidades especializadas de pequeno porte para internação, atenção para a urgência, alto custo, incluído medicação, exames complementares e ECT.
Ao expor suas ideias solicitou aos senhores senadores que os assuntos pudessem ser tratados com maior profundidade e foco em sessões posteriores, especialmente convocadas para este fim. A solicitação foi prontamente acolhida pelos demais expositores, pelo representante do Ministério da Saúde e pela Comissão de Assuntos Sociais, que continuará conduzindo o ciclo de debates.
POSIÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DIANTE DAS CRÍTICAS DA ABP
Diante dos questionamentos da ABP, o coordenador de saúde mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Godinho Delgado, historicizou a implantação da atual Política de Saúde Mental do Brasil, recortando quatro períodos distintos na sua implantação:
1 - O primeiro período demarcado como antes de 1987, em que os asilos do MS e clínicas do Inamps abrigavam cerca de 95% dos gastos com Saúde Mental no Brasil;
2 - O segundo período, que se estende de 1987 a 1992, quando a Criação do SUS criou na esfera pública as primeiras experiências de atenção em saúde mental com caráter extra-hospitalar;
3 - O terceiro período, que se estende de 1992 a 2001, quando a reforma da assistência se institucionaliza, produzindo o fechamento de instituições insalubres e criando as primeiras normas de atenção psicossocial em atenção às recomendações da II Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM);
4 - O quarto período, que se estende de 1992 até a atualidade, se baseia na implantação de recomendações da Lei 10.216, já em atenção à III CNSM, operacionalizando a efetiva mudança do modelo assistencial e a ampliação do acesso público ao sistema.
Em seguida passou a enumerar, na sua perspectiva, os problemas da política de saúde mental no Brasil, afirmando a necessidade de:
1- Ampliação e qualificação de leitos em hospitais gerais (vale anotar que o MS concorda e com as críticas recentes que a ABP fez sobre a questão, mas diz que já esta trabalhando no sentido de reparar este problema, inclusive com a participação da entidade uma vez que está realizando um Grupo de Trabalho sobre Hospitais Gerais, com vistas a instalar 3.200 leitos em HG, qualificados e articulados aos CAPS, ao sistema urgência/emergência e à atenção básica, e que para isso deverá ainda viabilizar o projeto orçamentariamente. Afirmou publicamente que a adoção do parâmetro 0,45 leitos/1.000 habitantes, de 2002, para psiquiatria proposto pela ABP não produziu acordo, uma vez que este parâmetro é um resíduo do ordenamento anterior à lei 10.216, e não se aplica mais, uma vez que foi substituído em 2006 (Diretrizes da PPI, Portaria GM), e se fosse adotado, o Brasil voltaria a ter 87.000 leitos em hospitais psiquiátricos, retornando ao statu quo ante, do início dos anos 90, E CONTRARIANDO A LEI 10.216. Afirma que isso seria a restauração integral do modelo hospitalocêntrico, e o fim da Reforma).
2 - Consolidação da Saúde Mental na atenção básica
3 - Ampliação e qualificação da rede CAPS (CAPS III, CAPSad e CAPSi) nas grandes cidades
4 - Melhoria da articulação urgência-emergência/regulação de leitos em alguns municípios de grande porte
5 - Ampliação do cuidado intersetorial para problemas associados ao consumo nocivo de Álcool e outras Drogas (ex.: crack)
6 - Financiamento
O QUE OS PSIQUIATRAS MANICOMIAIS CRITICAM
Segundo o presidente da ABP, João Alberto Carvalho, as discussões podem ter repercussão positiva. “O incentivo à discussão técnica entre a entidade que representa a psiquiatria brasileira e o poder público pode induzir uma melhor condução das políticas de saúde mental”, avaliou.
Para o vice-presidente da Associação, Luiz Alberto Hetem, a participação também é positiva do ponto de vista estratégico. “O acompanhamento e o trabalho de aproximação com os parlamentares é importante para conscientizar os representantes eleitos pela população sobre a importância de considerar questões técnicas na área de saúde mental”.
Na audiência convocada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM - RN), presidente da CAS, o 2º tesoureiro da Associação Brasileira de Psiquiatria, Helio Lauar, falou em nome da diretoria da ABP. Após citar as novas tendências da política de saúde mental internacional, baseado nos documentos propostos pela OMS, ele avaliou as diretrizes nacionais na área. O especialista apresentou as seguintes conclusões sobre a política de saúde mental no Brasil:
1 - Atende em linhas gerais e formalmente aos documentos internacionais;
2 - Está regida pela Lei 10.216 de 06 de abril de 2001, mas se norteia através de diretrizes e portarias ministeriais que atendem às premissas do Projeto de Lei Paulo Delgado;
3 - Está organizada como um projeto psicossocial, que tende regularmente a excluir o discurso médico culpabilizando-o pelos desacertos da política anterior, em vez de trabalhar pela inclusão deste discurso num contexto de saúde integral;
4 - Não está constituída (depois de 20 anos de implantação) ainda por vários dispositivos assistenciais que possibilitem a atenção médica e psicossocial aos pacientes com transtornos mentais, segundo critérios populacionais;
6 - Adota proposta de um critério populacional para implantação de serviços, mas o articula à demanda dos municípios para implantação dos serviços de saúde mental, e o fator ideologiza o parâmetro técnico de planejamento;
7 - Propõe o fechamento de leitos para internação psiquiátrica e não considera as necessidades clínicas e suas medidas de gravidade e ou complexidade, e insuficiência de CAPS I, II, III, CAPSad e CAPSI sob o ponto de vista de proporcionalidade populacional;
8 - Tem a intenção doutrinária de fechar hospitais psiquiátricos, considerados genericamente asilares, e se recusa a considerar as refratariedades terapêuticas, falta de insumos disponíveis, e insuficiência de rede de suporte social, entre outros, culpando a instituição e não a política assistencial pelo insucesso terapêutico;
9 - Deve admitir que não existem leitos psiquiátricos suficientes e disponíveis em hospitais gerais, serviços hospitalares de referência (como está previsto para dependentes de álcool e outras drogas) e que o novo sistema tende a afirmar equivocadamente que as internações psiquiátricas não são necessárias para outros transtornos, uma vez que não prevê claramente lugar para elas;
10 - Não implementou ações de saúde mental na atenção básica e não existem políticas que incentivam a fixação de profissionais de saúde mental em áreas e ou regiões mais necessitadas;
11 - Não implantou os CAPS de forma a atenderem as demandas populacionais nem nos grandes centros e nas regiões mais desenvolvidas e ricas do país;
12 - Não previu a implantação dos ambulatórios preconizados pelo planejamento e ainda tenta impedir que os mesmos sejam criados, valorizando unicamente os CAPS. Deve admitir ainda que quando este ambulatórios existem, mesmo que para ensino ou pesquisa, são constantemente limitados pelos gestores, não entram na lógica de regulação dos CAPS e não possuem agendamento e fluxo como os demais serviços do SUS;
13 - Usa de estratégias psicossociais para produzir um borramento às diferenças clínicas necessárias na abordagem dos Transtornos Mentais e suas características biológicas se negando a criar programas e protocolos para abordagem e tratamentos diferenciados dos vários transtornos mentais e em atenção a sua especificidade;
14 - Não adota programas terapêuticos especiais para tratar a dependência química, bem como outros transtornos que exigem protocolos e/ou programas especiais (ex: retardo mental, autismo, transtornos alimentares, transtornos anti-sociais, transtornos sexuais, tratamentos compulsórios, etc)
15 - Não implantou de modo suficiente programas psiquiátricos para populações especiais (infância e adolescência, índios, DST/AIDS, população carcerária, idosos, população de rua, vítimas de catástrofes, etc);
16 - Não definiu de modo consequente critérios para alto-custo para regular em atenção às novidades técnicas e tecnológicas o uso de medicações especiais, bem como avaliações complementares laboratoriais, genéticas, ou de imagem (TC, RM, RMF, SPECT, PET, EEG, e outras), avaliações neuropsicológicas e, nem mesmo, tratamentos biológicos (ECT, ETC);
17 - Não incentivou suficientemente a criação e implantação dos programas de reabilitação, que quando existem, privilegiam centros de convivência e estimulação para produção de artesanato, sem construir oficinas protegidas e cooperativas de trabalho, estruturas necessárias e preparadas para competir no mercado formal com trabalho e economia solidários;
18 - Não implantou em numero suficiente os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) para abrigar pacientes que perderam vínculos sociais, ou mesmo para funcionar como retaguarda no acolhimento de pacientes em tratamento que necessitam de afastamento temporário dos vínculos familiares;
19 - Não previu valores insuficientes para custear a efetiva volta para casa, ou mesmo o custeio da autonomia nos Programas de Volta para Casa, que pagam apenas 240 reais/mês a título de bolsa de pagamento;
20 - Não tem se manifestado junto ao Ministério Público no sentido de prestar assessoria ao referido órgão, com a finalidade de impedir a crescente “judicialização” da assistência e a freqüente confusão entre direitos de cidadania e indicações terapêuticas em psiquiatria, dificultando sobremodo o trabalho do especialista.
COMUNIDADES SAUDÁVEIS
Agradeço a todos que colaboraram com o Ninho, adquirindo camisetas e livros. O arrecadado dá para pagar três semanas de acumputura e floral de Bach, ou reflexologia e cromoterapia. A Amiga do Ninho que nos inspirou as vendas, com as terapias está bem melhor, fez mudança de medicação e um plano de enfrentamento à crise, com apoio da família e do Ninho, volta a sorrir... e fazer saladas deliciosas.
Outro dia me mandaram um email que constava uma lista de coisas que caracteriza um certo estilo de vida em Teresina, acrescentei à lista cultural, o contato com a família Reis, Ismênia, Zé e agora acrescento mais um irmão Pedro Laurentino, ex vereador de Teresina e ainda comunista. Do curso nasceu um grupo ainda virtual, Comunidades Saudáveis. A proposta é saúde integral alcançada através de uma habitação e educação de qualidade, participação cidadã, voto mais consciente, povo protagonista, não somente massa de manobra.
É possível? Ainda estudante de Ciências Sociais publiquei um texto sobre o fim das ideologias e fracasso de alguns "ismos" marxismos, existencialismos, feminismo, socialismo, etc. Talvez influenciada por meia dúzia de sociólogos deprimidos, arautos de todas as crises e durkheimianos.
É possível um "novo eterno retorno" a utopia freiriana de uma pedagogia da autonomia que impulsione novos "bons burgueses" ( alusão ao bom selvagem de Rosseau), intelectuais orgânicos e homens e mulheres do povo com seus conhecimentos populares valorizados e donos conscientes
que tem o poder de melhorar a qualidade de vidas de suas comunidades.
quarta-feira, 20 de maio de 2009
SOCIEDADE PÓS - MANICOMIAL
segunda-feira, 18 de maio de 2009
FORTALECENDO A ACONSTRUÇÃO DE PRÁTICAS ANTIMANICOMIAIS, NOS SERVIÇOS SUBSTITUTIVOS.
CAPS deveria abolir psiquiatra mesmo, as notícias que se sabe é de psiquiatra que manda a família conter paciente em casa, psiquiatra que não frequenta reuniões da equipe, psiquiatra que volta a trabalhar no manicômio. Então esses profissionais não servem ao modelo. Não querem mudar suas posturas. Os CAPS podem levar seus pacientes apenas para pegar medicação com eles em qualquer ambulatório. E ofertar psicoterapias de qualidade aos pacientes, intermediar projetos individuais de inserção na vida produtiva, na comunidade, nas artes, etc.
Quem não nasceu para Basaglia não tem jeito. Só Mengele.
18 DE MAIO: DIA NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL
Carta aberta à Comissão de Assuntos Sociais do Senado
Em 18 de Maio de 2009
Comissão de Assuntos Sociais do Senado
A/C: Presidente da Comissão de Assuntos Sociais
Senadora Rosalba Ciarlini
e-mail: rosalba.ciarlini@ senadora. gov.br
fax: (0xx61) 3311 3652
Senhores e Senhoras Senadores e Senadoras
Recentes artigos de relevância social sobre a atual Política Nacional de Saúde Mental, veiculados em mídias de circulação nacional, fizeram efervescer um debate crucial para a consolidação do modelo de assistência à saúde mental pautada pelos direitos de cidadania e por uma concepção integral de cuidados aos usuários dos serviços de saúde mental.
Entendemos que este debate é de interesse de toda a sociedade brasileira, seja pela importância para a afirmação de uma política pública de saúde mental, seja por repercutir sobre todos os trabalhadores, usuários, familiares e instituições envolvidos diretamente no campo da assistência em saúde mental.
Entendemos, ainda, que a atual Política Nacional de Saúde Mental, elaborada ao longo de 3 Conferências Nacionais de Saúde, e de centenas de conferências municipais e estaduais, em consonância indiscutível com os princípios do SUS, trata-se de um conjunto de diretrizes, princípios e ações técnicas elaborado por um coletivo formado por milhares de gestores, trabalhadores, usuários e familiares, convocados para essa construção democrática de uma rede de assistência em saúde mental.
Todos nós podemos testemunhar que foi neste Brasil democrático que foi possível dar início ao processo de Reforma Psiquiátrica, possibilitando a reversão do modelo centrado no procedimento único da internação hospitalar, equívoco responsável pela criação dos manicômios brasileiros que chegaram a concentrar mais de 100 mil leitos psiquiátricos na década de 80. Neste sistema hospitalocêntrico, a desumanidade e a privação dos direitos dos pacientes eram seus traços característicos.
Esta realidade mudou. Um novo desenho de atenção à saúde mental vem se consolidando ao longo destas 3 décadas, de luta, de resistência, de protagonismo dos usuários, dos trabalhadores, dos familiares convencidos que uma assistência competente pautada nos direitos humanos é possível. O Movimento da Luta Antimanicomial e diversas entidades de profissionais têm sido importantes agentes políticos neste processo de transformação da assistência em saúde mental.
Os grandes hospitais psiquiátricos foram desativados, ou estão neste processo de encerramento de suas atividades. Em simultâneo foi criada uma rede extensiva formada por 1326 CAPS, de acordo com critérios geográficos e demográficos. Em suas diversas especificidades, os CAPS têm por objetivo atender a crianças e adolescentes com demandas em saúde mental, pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas, pessoas com transtornos mentais severos; foram criadas as Residências Terapêuticas para os pacientes provenientes da longa internação; foi implantado o benefício De Volta Para Casa, suporte financeiro em apoio a volta a vida em sociedade; têm-se incentivado, como política nacional, os projetos de geração de renda e de cultura, tem-se construído de forma sistemática um campo de supervisão clínico-instituciona l destas ações de saúde mental; e tem-se, sobretudo, se constituído um novo campo denominado de Atenção Psicossocial que congrega as competências técnicas de múltiplas formações profissionais: psiquiatras, assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos, terapeutas ocupacionais, musicoterapeutas, e outras profissões.
Na realidade, podemos dizer que pela primeira vez no Brasil podemos contar com uma rede de assistência em saúde mental, que impulsionada pela aprovação da Lei 10.216 de abril de 2001, se fundamenta nos princípios do SUS, dos Direitos Humanos e na construção democrática desde modelo de assistência.
Reconhecemos os grandes desafios que temos para consolidar este novo modelo: é preciso avançar na ampliação da rede de CAPS III, dos leitos em hospitais gerais, para o atendimento 24 horas; integrar de forma sistemática as ações de saúde mental nos programas de atenção básica; avançar na reforma dos manicômios judiciários, necessário ampliar as parcerias com as políticas intersetoriais para a fomento das iniciativas de inclusão social, de direito ao trabalho, ao lazer, à educação; fomentar ações de pesquisa para o campo da atenção psicossocial; garantir a formação permanente dos trabalhadores do campo; ampliar as ações de formação nos currículos universitários; fomentar ações de qualificação das associações de usuários e familiares dos serviços de saúde mental.
Contudo, estes desafios confirmam os acertos das diretrizes da atual Política Nacional, e têm nos convocado ao debate democrático e ao trabalho cotidiano para o avanço da Reforma Psiquiátrica em curso. Nesta história brasileira de construção coletiva de uma política pública exitosa, e reconhecida internacionalmente, aprendemos todos nós a importância da defesa do SUS para a garantia efetiva de uma rede pública de serviços de saúde mental. Nós somos muitos. E o campo da saúde mental fortalecido de forma inequívoca com a Lei 10.216, aprovada a mérito de árduo trabalho de militantes junto com a sensibilidade de nossos parlamentares para as causas humanitárias, quer deixar este testemunho nesta Audiência Pública sobre a Política Nacional de Saúde Mental.
Assinamos nós, os muitos trabalhadores, familiares e usuários dos CAPS, entidades e profissionais do campo da saúde mental, bem como da saúde pública, assistência social, direitos humanos e outros ligados à luta pela conquista da plena cidadania no Brasil.
Nome | Nº de Identidade | Profissão | Serviço/Instituiçã o | Estado |
Mara Faget | 52372627 | Médica | CAPS Lima Barreto SMS /RJ | RJ |
domingo, 17 de maio de 2009
PROCURA-SE PROFISSIONAL DE SAÚDE MENTAL QUE USE "RIVOTRIL"!!!
sábado, 16 de maio de 2009
FALANDO EM ESTIGMA...
"IGNORÂNCIA E PRECONCEITO
III ENCONTRO PIAUIENSE DA LUTA ANTIMANICOMIAL
22 e 23 de maio de 2009
Auditório da FACIME
quinta-feira, 14 de maio de 2009
EMAIL AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO:Bipolar produtivo já!!!!!!!!!
por conta de acompanhar minha filha surda profunda a terapias de fono, aulas de sinais, sala de
recurso e uma manhã faço psicoterapias complementares importante para quem está mais uma
vez saindo de uma crise moderada. E a tarde trabalho na escola da prefeitura, ensino fundamental todos os dias.
Estou funcional como se diz nos meios psiquiátricos, orientada, serena, emoção equilibrada.
Só que mais uma vez de volta de um atestado de quinze dias. Professora Salomé me informa da sua decisão de me afastar da sala de aula. A sala de aula não me enlouquece, não tenho problemas com alunos. Nunca fui arbitrária em sala de aula ou enlouquecida. Sou professora exigente como qualquer professor "normal". Não tenho tempo de trabalhar pela manhã porque realmente uso minhas reduções de carga horária para cuidar da reabilitação de M. C. de 8 anos. Posso provar.
Sair da sala de aula para trabalhar onde? Longe de casa, sem carro, será bem mais difícil.
Só peço que o senhor e suas auxiliares aguardem pelo menos até o final do ano. Está acontecendo
muito concurso de Serviço Social, posso passar em um deles.
turma e deu a ordem que em cada sala que eu entrasse os alunos deveriam levantar-se e ir embora.
Colhi mais de setenta assinaturas de alunos, ex alunos e professores solidários, vou procurar um advogado trabalhista para me orientar. Mas de antemão, acredito que só uma junta médica psiquiátrica poderia avalhiar-me, confirmando se posso ou não permanecer em sala de sala. E a esta diretora adjunta que tem fixação por perseguição, já tirou uns seis professores efetivos da escola. Tem comportamento típico de quem tem transtorno de personalidade, má, sem remorsos e incapaz de se colocar na posição do outro. É introspectiva, treme as mãos, não olha diretamente no olho com quem está dicutindo, jamais discute com alguém que a acusa de alguma coisa. Já vi outras brigas com outros professores. Mas depois vinga-se de maneira sorrateira. Como fez hoje comigo, tem prazer em expor seu poder humilhando. Deveria ter me avisado por telefone e então eu não teria ido a escola.
Não acho ético receber sem trabalhar, passei num concurso, estou a seis anos nesse local de trabalho sem confusão com ninguém. Pretendo continuar até ser lotada em outro local perto de minha casa.
Dificil. Temo que essa confusão provocada por pessoas impiedosas e intolerantes me provoquem nova crise.
Edileuza
terça-feira, 12 de maio de 2009
ARTICULAÇÃO SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PRIMÁRIA
Literalmente angustiadas com as limitações da intervenção acorrem aos CRAS da região que segundo elas não dão respostas suficientes, aos CAPS que em Teresina ainda não trabalham com o acompanhamento fora da "instituição". Não tem carros, ambulâncias ou o que o valha.
O Amigo no Ninho e a Escola de Biodança trazem Dr. Cezar Wagner de Fortaleza, teremos oportunidade de conhecer mais uma experiência em saúde mental do Ceará.
Profissionais e estudantes nos vemos lá.
quinta-feira, 7 de maio de 2009
NOTÍCIAS BOAS ENVIADAS POR AMIGOS BRASIL AFORA
11 a 13 de junho de 2009 em Porto Alegre
Link:
http://www.saudemental2009.com.br/
II ENCONTRO CATARINENSE DE ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO
05 e 06 de junho de 2009
Florianópolis
www.ipat-psico.com
Encontro Internacional 30 Anos da Lei Franco Basaglia: Reformas psiquiátricas e transformação cultural no Brasil e no mundo. 11 a 13 de maio 2009 UFBA - Centro de Convenções da Bahia - Salvador/BA
Vontade grande de ir a todos.