Educação aprova programa para acompanhar dislexia e TDAH em escolas
Arquivo/ Saulo Cruz
Mara Gabrilli modificou a proposta para que todos os transtornos de aprendizagem tenham acompanhamento.
A Comissão de Educação aprovou na última quarta-feira (5) proposta
que obriga o Poder Público a manter programa de acompanhamento integral
de dislexia, de transtorno do deficit de atenção com hiperatividade
(TDAH) ou de qualquer outro transtorno de aprendizagem para estudantes
do ensino básico da rede pública e privada. O texto aprovado é o substitutivo, com complementação de voto, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), ao Projeto de Lei 7081/10, do Senado.
De acordo com a proposta, o acompanhamento integral inclui a
identificação precoce, encaminhamento para diagnóstico e apoio
educacional específico voltado para a sua dificuldade na rede de ensino,
bem como apoio terapêutico especializado na rede de saúde. A escola
também poderá recorrer à assistência social e outras políticas públicas
existentes no território.
O projeto original previa programa de diagnóstico e tratamento para
dislexia e TDAH. A relatora preferiu falar em programa de acompanhamento
integral das doenças. Ela destaca que o atendimento educacional
específico, nas escolas, voltado para as dificuldades do educando, não
se confunde com intervenção terapêutica ou diagnóstico clínico.
Conforme o texto, caso seja verificada a necessidade de intervenção
terapêutica, esta deverá ser estabelecida em um serviço de saúde que
apresente a possibilidade de avaliação diagnóstica, com metas de
acompanhamento por equipe multidisciplinar composta por profissionais
necessários ao desempenho dessa abordagem.
O texto original previa programas de acompanhamentos apenas para
dislexia e TDHA. Mara acrescentou outros transtornos de aprendizagem.
“Nossos educandos merecem a oferta das técnicas, recursos e estratégias
que garantirão seu pleno desenvolvimento acadêmico, e isso pressupõe
sobretudo que desmistifiquemos todos os distúrbios de aprendizagem”,
disse a deputada.
Formação de professores
Segundo a proposta, os sistemas de ensino devem garantir aos professores da educação básica amplo acesso à informação e à formação continuada objetivando capacitá-los para a identificação precoce dos sinais relacionados aos transtornos de aprendizagem ou do TDAH, bem como para o atendimento educacional escolar desses educandos.
Segundo a proposta, os sistemas de ensino devem garantir aos professores da educação básica amplo acesso à informação e à formação continuada objetivando capacitá-los para a identificação precoce dos sinais relacionados aos transtornos de aprendizagem ou do TDAH, bem como para o atendimento educacional escolar desses educandos.
Mara Gabrilli destacou que, para a construção do substitutivo, contou
com a colaboração dos Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde. “Há não
apenas o entendimento conceitual da relevância da matéria no âmbito do
MEC, como também não se encontrarão óbices orçamentários à implantação
da política pretendida”, observou.
Doenças
A dislexia é um transtorno de aprendizagem de leitura crônico, de origem neurobiológica. É o distúrbio de maior incidência nas salas de aula e atinge entre 5% e 17% da população mundial, segundo a Associação Brasileira de Dislexia. Já o TDAH se caracteriza por sinais claros e repetitivos de desatenção, inquietude e impulsividade, mesmo quando o paciente tenta não mostrá-lo.
A dislexia é um transtorno de aprendizagem de leitura crônico, de origem neurobiológica. É o distúrbio de maior incidência nas salas de aula e atinge entre 5% e 17% da população mundial, segundo a Associação Brasileira de Dislexia. Já o TDAH se caracteriza por sinais claros e repetitivos de desatenção, inquietude e impulsividade, mesmo quando o paciente tenta não mostrá-lo.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo e já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo e já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fico encafifada com esta nomenclatura: transtornos de aprendizagem. Por que transtornos? A "desordem" do DMS americano? Já do número V? Dislexia e TDAH são explicitamente citados como impecilhos à aprendizagem e ... " qualquer outro transtorno de aprendizagem", parecido com "transtornos invasivos da infância sem outras especificações" ou "transtornos do desenvolvimento" entre parênteses "psicoses infantis".
Sem fontes de pesquisa. Invisíveis mais uma vez num texto da política da educação. Duas da manhã, vou dormir,minha filha surda tem fonoaudiólogo amanhã, sabado nove horas. Quem acha que conseguirei levantar no horário? E arrastá-la que é o mais difícil. Boa noite, Vietnam!!!
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