Por mais de duzentos anos, a relação que a sociedade ocidental manteve com as pessoas em sofrimento psíquico foi mais ou menos a mesma: longas e intermináveis internações em hospitais, caracterizados pelo abandono ou pelos atos de violência. O conceito de alienação mental (assim como suas derivações posteriores, doenças e transtorno mental) implicou atitudes sociais negativas, de medo e rejeição, devido às concepções deles decorrentes, tais como a periculosidade, incapacidade, irracionalidade, sempre estigmatizantes e discrinatórias.
Muitos milhares de pessoas morreram em hospitais psiquiátricos em todo mundo. E, apesar das denúncias, das lutas e das práticas inovadoras, ainda existem muitos óbitos em hospitais psiquiátricos e muitas outras situações de violência. Em agosto de 2006, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Estado brasileiro pela morte de Damião Ximenes, ocorrida em uma clínica psiqiátrica da cidade de Sobral (Ceará) em 1999.
[...] o quadro só começou a mudar no final da Segunda Grande Guerra, quando a humanidade percebeu as atrocidades que os homens preticavam uns contra os outros e, se deu conta de que atos absolutamente iguais àqueles praticados durante a segunda guerra eram habitualmente realizados contra os "doentes mentais" em instituições que em nada se diferenciavam dos campos de concentração. Basaglia (2005) resumiu de forma decisiva e reveladora esta condição ao se referir aos "crimes da paz" praticados em nome da ciência, da ordem e da razão.
E, é exatamente por causa desta postura radicalmente crítica quanto à farsa de tais instituições que se denominam terapêuticas, que a experiência italiana é, certamente, a mais viva e atual dentre todas as experiências internacionais que visitamos. Em 13 de maio de 1978, o Parlamento Italiano aprovou a Lei 180, que reorganizou o modelo o modelo o modelo assistencial às pessoas em sofrimento mental no país.
A Lei Basaglia como ficou conhecida, determinou o fim dos hospitais psiquiátricos e possibilitou a abertura das condições legais para a construção de um novo cenário assistencial e político. A data da aprovação desta lei serviu de inspiração para que fosse instittído no Brasil o Dia Nacional da Luta Antimanicomial que desde 1988, passou a ser comemorado no dia 18 do mesmo mês de maio.
Paulo Amarante
Saúde Mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007
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