O
Corregedor geral de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins,
visitou nesta terça-feira (01/07) o Complexo Penitenciário Major César
de Oliveira para verificar as condições dos internos do Hospital
Penitenciário e da Colônia Agrícola Penal instalados no local. A
vistoria foi feita a convite do juiz titular da Vara de Execuções
Penais, Vidal de
Freitas. Ao final da visita, o magistrado entregou ao desembargador relatório do Mutirão de Transtorno Mental realizado na 2ª Vara Criminal de Teresina, e o corregedor determinou a notificação de juízes sobre sobre reexame de processos e envio de documentação dos internos do Hospital Penitenciário Valter Alencar (HPVA).
A proposta da Corregedoria é de que os processos sejam reexaminados, a fim de que sejam mantidos no Hospital Penitenciário apenas os detentos que realmente necessitem de internação.
"Muitos internos estão sem a documentação necessária. Em alguns casos, não
se identifica o crime cometido ou a comarca. A determinação é de que qualquer interno só seja recebido com a guia de internação", afirmou o desembargador, acrescentando que essa determinação está prevista da Lei de Execuções Penais e em resolução do Conselho Nacional de Justiça.
Durante a visita, a direção do Hospital Penitenciário Valter Alencar informou a carência de medicamentos e de médicos psiquiatras. "Os maiores problemas são no tocante ao tratamento. Há apenas um médico psiquiatra fazendo atendimento e os internos não recebem a medicação adequada, uma vez que o Hospital Penitenciário não é credenciamento como estabelecimento de saúde junto ao SUS (Sistema Único de Saúde)", explicou o juiz Vidal de Freitas. A medicação dos detentos é repassada pelo Hospital Psiquiátrico.
AREOLINO DE ABREU
Outro problema apontado pelo juiz da Vara de Execuções Penais é a não disponibilização de vagas em residências terapêuticas pelo Estado do Piauí e pela Prefeitura de Teresina para receber os desinternados.
Após a realização do mutirão de transtorno mental, restaram apenas 17 processos em execução de medida de segurança em tramitação na 2ª Vara Criminal de Teresina, estando todos em dia e tendo sido desinternados todos os condenados em situação adequada para tal.
Nos próximos dias, deve ser realizada reunião entre a CGJ-PI e as Secretarias Estaduais de Justiça e de Saúde para tratar sobre a melhoria do atendimento aos internos do HPVA.
COLÔNIA AGRÍCOLA
A comissão da Corregedoria visitou também as instalações da Colônia Agrícola Penal Major César de Oliveira, como selas e quartos para visita íntima. Os internos do local são condenados por crimes de menor gravidade ou detentos em progressão de pena.
OBRAS
O corregedor, o juiz auxiliar Max Paulo e o juiz Vidal de Freitas visitaram ainda as obras de penitenciária que está sendo erguida no Complexo, com capacidade para receber 140 detentos em regime fechado.
Freitas. Ao final da visita, o magistrado entregou ao desembargador relatório do Mutirão de Transtorno Mental realizado na 2ª Vara Criminal de Teresina, e o corregedor determinou a notificação de juízes sobre sobre reexame de processos e envio de documentação dos internos do Hospital Penitenciário Valter Alencar (HPVA).
A proposta da Corregedoria é de que os processos sejam reexaminados, a fim de que sejam mantidos no Hospital Penitenciário apenas os detentos que realmente necessitem de internação.
"Muitos internos estão sem a documentação necessária. Em alguns casos, não
se identifica o crime cometido ou a comarca. A determinação é de que qualquer interno só seja recebido com a guia de internação", afirmou o desembargador, acrescentando que essa determinação está prevista da Lei de Execuções Penais e em resolução do Conselho Nacional de Justiça.
Durante a visita, a direção do Hospital Penitenciário Valter Alencar informou a carência de medicamentos e de médicos psiquiatras. "Os maiores problemas são no tocante ao tratamento. Há apenas um médico psiquiatra fazendo atendimento e os internos não recebem a medicação adequada, uma vez que o Hospital Penitenciário não é credenciamento como estabelecimento de saúde junto ao SUS (Sistema Único de Saúde)", explicou o juiz Vidal de Freitas. A medicação dos detentos é repassada pelo Hospital Psiquiátrico.
AREOLINO DE ABREU
Outro problema apontado pelo juiz da Vara de Execuções Penais é a não disponibilização de vagas em residências terapêuticas pelo Estado do Piauí e pela Prefeitura de Teresina para receber os desinternados.
Após a realização do mutirão de transtorno mental, restaram apenas 17 processos em execução de medida de segurança em tramitação na 2ª Vara Criminal de Teresina, estando todos em dia e tendo sido desinternados todos os condenados em situação adequada para tal.
Nos próximos dias, deve ser realizada reunião entre a CGJ-PI e as Secretarias Estaduais de Justiça e de Saúde para tratar sobre a melhoria do atendimento aos internos do HPVA.
COLÔNIA AGRÍCOLA
A comissão da Corregedoria visitou também as instalações da Colônia Agrícola Penal Major César de Oliveira, como selas e quartos para visita íntima. Os internos do local são condenados por crimes de menor gravidade ou detentos em progressão de pena.
OBRAS
O corregedor, o juiz auxiliar Max Paulo e o juiz Vidal de Freitas visitaram ainda as obras de penitenciária que está sendo erguida no Complexo, com capacidade para receber 140 detentos em regime fechado.
Fonte: Com informações da Assessoria
Publicado Por: Daniel Silva
Extraído de:
180 Graus
Notícias mais recentes sobre o caso podem enviar-nos por email: amigononinho@hotmail.com
Publicado Por: Daniel Silva
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180 Graus
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