MANIFESTO
IV Conferência Nacional de Saúde Mental JÁ!!!!!
A última Conferência Nacional de Saúde deliberou pela realização, em 2009, da IV Conferência Nacional de Saúde Mental. Cabe ao plenário do Conselho Nacional de Saúde encaminhar o início do processo da mesma.
É momento de mobilização!!! Queremos a realização desta Conferência por muitas razões:
A Conferência representa um momento democrático, no qual é possível a participação de diversos atores sociais, no processo de avaliação e deliberação acerca das diretrizes das políticas de saúde mental. Neste processo destaca-se importância da participação do usuário que aumentou significativamente com o consequente aumento de serviços. Estas pessoas precisam debater, propor mudanças e/ ou legitimar estes dispositivos como eficientes e necessários para o fortalecimento da Reforma Psiquiátrica.
Uma série de deliberações foi tirada na III Conferência, deliberações essas relativas ao processo de implementação da Reforma do Modelo de Atenção em Saúde Mental, à execução de políticas de saúde mental, à participação dos órgãos de controle social e tantas outras. É momento de avaliar a implementação durante esses anos, de ações políticas, nos diversos âmbitos de gestão, orientadas pelas diretrizes democraticamente aprovadas pela sociedade brasileira;
A última Conferência Nacional de Saúde Mental ocorreu em 2001, alguns meses após a aprovação da Lei 10216/01. Teremos em 2009 oito anos de vigência desta. Sabemos que a rede de atenção em saúde mental é hoje muito distinta daquela que tínhamos em 2001. Temos um número significativamente maior de serviços substitutivos, porém há uma escassez de CAPS III, um dispositivo fundamental de cuidado para o atendimento à crise. Temos diversas experiências acumuladas nos serviços e ainda um número significativo de leitos psiquiátricos a serem desativados. Convivemos com críticas relativas a esse novo modelo. Queremos um processo reconhecidamente participativo, efetivo e democrático para avaliarmos essa rede e para apontarmos futuras direções, que garantam avanços no processo iniciado. Queremos a IV Conferência Nacional de Saúde Mental!!!
Assine o manifesto:
http://www.pol.org.br/pol/cms/pol/noticias/noticia_081017_002.html
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