Dia 07 de maio a Rede Amigo no Ninho somou os integrantes de um grupo organizado pelo Conselho Regional de Psicologia que trouxe representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB e o cavaleiro imbatível dos direitos, o Ministério Público, representado pela sua suave e resolutiva dama, promotora de Justiça Cláudia Seabra, que acompanhou o grupo ao Hospital Areolino de Abreu (HAA) e ao Hospital Penitenciário Valter Alencar (HPVA).
A visita a estas instituições fazem parte duma inspeção nacional aos manicômios judiciários, hospitais de custódia, alas de tratamento psiquiátrico e similares promovida pelo Conselho Federal de Psicologia e a Ordem dos Advogados do Brasil:
"O objetivo precípuo desta inspeção é conhecer a
realidade dos manicômios judiciários no país, das pessoas em cumprimento de
medida de segurança, dos discursos e das práticas jurídico-penais e
psiquiátricas de internação perpetua, de segregação e de exclusão. Por meio
desse conhecimento, poderemos suscitar debates sobre essas instituições,
dialogar com a categoria e com setores da sociedade, problematizar as
perspectivas de cuidado e o trabalho dos psicólogos nestas instituições,
promover a cidadania, propor alternativas à sociedade" (Minuta de instrução às equipes. Brasília 2015)
Céu descoberto nos serviços substitutivos da reabilitação e inclusão na comunidade do louco infrator, sob a perspectiva da Reforma Psiquiátrica percebe-se pelo que acompanhamos desde meados de fevereiro de 2014 a luta brava de alguns técnicos contra posições tradicionais e autoritárias de magistrados que assinam um documento que obriga a internação compulsória no HAA e estes mesmos, suas equipes de justiça não se responsabilizam mais pelo destino social mesmo deste detento com sintomas estabilizados, sendo que há mais de 60 pacientes do sistema prisional no HAA que na unidade de saúde do sistema, que somavam n dia da visita 30, com apenas 10 com medida de segurança. Reabilitados eles não voltam mais a cumprir suas penas, com ou sem medida de segurança e mesmo com atestados de cessação de periculosidade continuam no HAA.
Uma profissional do HPVA colocava da necessidade de um CAPS prisional, vinculado a RAPS estadual, incluindo as RTs principalmente. Muita luta necessária ainda nesta área. Obrigada a Cláudia Seabra (MP) pela companhia decisiva no desempenho do trabalho da equipe.
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