17/04/2013 - 13h50 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado
em 17/04/2013 - 13h52
SUS poderá ser obrigado a avaliar saúde mental de crianças até 18 meses
Iara
Farias Borges
Angela Portela, autora do projeto
SUS poderá elaborar
protocolo ou utilizar instrumento já desenvolvido
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser
obrigado a aplicar instrumento de avaliação psíquica em todas as crianças, até
seus primeiros 18 meses de vida. Projeto de lei com esse objetivo, de autoria da
senadora Ângela Portela (PT-RR), foi aprovado nesta quarta-feira (17) pela
Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A matéria já passou pela Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa (CDH) e recebeu decisão terminativa da CAS.
Se não houver recurso para que seja examinada em Plenário, a proposta seguirá
diretamente para a Câmara dos Deputados.
De acordo com o projeto de lei do Senado (PLS
451/2011), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/1990)
será alterado para exigir a adoção de sistema de avaliação psíquica, em consulta
pediátrica de acompanhamento da criança. Ângela Portela disse que o SUS poderá
criar um instrumento de avaliação próprio ou aplicar o Protocolo de Indicadores
de Risco para o Desenvolvimento Infantil (IRDI), desenvolvido por pesquisadores
brasileiros para avaliar e identificar de forma precoce eventuais riscos.
A relatora da proposta na CAS, senadora Ana Rita
(PT-ES), observou não haver informações precisas sobre a ocorrência de
distúrbios mentais na infância. No entanto, conforme ressaltou, a
Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que um percentual entre 10% e
20% das crianças nessa faixa etária sofrem transtornos no desenvolvimento
mental.
- Apesar da alta magnitude, o problema dos
transtornos mentais na infância não tem sido alvo da merecida atenção por parte
dos serviços de saúde. O diagnóstico precoce e a possibilidade de instituição
imediata de medidas terapêuticas efetivas poderão contribuir para a promoção do
desenvolvimento saudável da criança, o que é fundamental para a constituição
plena do sujeito - disse Ana Rita.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
De 18 a 22 de março deste ano, o Ministério da Saúde promoveu uma semana de prevenção a hanseníase e verminose nas escolas, as equipes acompanhados por médicos do PSF adentraram as escolas olhando manchas e dando remédio para vermes. Numa das escolas que trabalho foram identificados casos suspeitos de hanseníase, estas crianças estão sendo acompanhadas desde então.
Minha filha usa óculos desde os seis anos, problemas também identifcados por campanhas de saúde na escola. Por que não uma campanha em saúde mental nas séries iniciais ou mesmo entre os adolescentes?
Há poquissímas pesquisas sobre a questão da saúde mental infantil no Brasil, o que ainda se encontra produzido nos últimos cinco ou seis anos é material bibliográfico sobre o autismo, nada das psicoses infantis, confundidas com retardo e deficiências mentais. O Amigo no Ninho articula parcerias para publicação de um livro com artigos sobre saúde mental infantil na escola.
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