PREVALECE O ASPECTO MANICOMIAL EM NOVA LEI DE SAÚDE MENTAL NA CHINA

Nova lei da saúde mental na China longe de cumprir padrões europeus na proteção dos doentes

Lusa 09 Mai, 2013, 07:26

A nova lei de saúde mental na China, em vigor desde 01 de maio, está longe de cumprir os padrões da União Europeia de proteção dos direitos dos doentes e é "improvável" que solucione os inúmeros casos de internamento forçado, alertam ativistas.

Um comunicado da Chinese Human Right Defenders (CHRD, na sigla inglesa), refere que a nova legislação continua a permitir que "familiares próximos, trabalhadores ou a polícia" enviem para hospitais psiquiátricos "suspeitos de sofrerem de algum distúrbio mental e que tenham provocado danos graves ou haja perigo de que o façam contra si ou outros".

Para o grupo CHRD, o problema é a indefinição de termos como "risco", "dano" e "grave" que determinam a decisão que recaia sobre um suspeito de demência, pelo que uma pessoas suspeita de tal desordem pode ser internada imediatamente, mesmo sem o seu consentimento.

Além disso, acrescentam, as pessoas internadas "possuem acesso limitado a um advogado ou contacto com familiares", o que agrava o problema.

A CHRD considera, por isso, que a lei é ineficaz no momento de fazer frente a problemas reais das doenças mentais, ainda muito estigmatizadas.

Cerca de 800.000 pessoas são anualmente internadas em centros psiquiátricos na China, grande parte de forma forçada, ao mesmo tempo que as autoridades usam aquele mecanismo para deter ilegalmente ou castigar ativistas, dissidentes ou membros da Falun Gong, ilegalizada na China desde 1999 quando contava com mais de 60 milhões de seguidores.

A nova lei admite que o paciente possa requerer alta médica depois de realizar os exames necessários, mas o processo não será, de acordo com a CHRD totalmente transparente.

Esta semana, o diário oficial China Daily dava conta de 52 casos de doentes que, animados pelas novas notícias, solicitaram alta, mas esta não foi concretizada dado terem sido rejeitados pelas famílias e não possuírem habitação.

Em muitos casos, os familiares venderem ou arrendaram as casas dos pacientes e recusaram a sua saída, um mecanismo que ainda se mantém em vigor no novo articulado.

Manicômio em qualquer lugar do mundo é a mesma coisa. Imagino os cenários de terror destes hospicíos chineses. Aqui no Piauí tenho fotos de vários cárceres privados, entregues ao Ministério Público ainda em 2011, o Estado (Gerência de Saúde Mental da cota do PMDB, apenas enviou relatórios explicando que estas pessoas eram atendiadas por CAPS locais e equipes ESF. E nada mais foi feito,  nem uma troca de medicação, nem uma familia autuada, nem um Direitos Humanos tomou a fente para mudar alguma coisa a favor destes penitenciado a reclusão perpétua.

ENCONTRO DE USUÁRIOS EM PARNAÍBA

MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA EM CRISE

Há algum tempo  não escrevo notas para este manual e talvez hoje nem seja um boa noite para isto. Com panes de memória esqueci meu óculos no trabalho a tarde. Passei três dias sem usar medicação, esqueci, cansada da rotina diária, um tanto estressada, na fase de alerta, resolvi parar. Parar algumas atividades, tentar relaxar, parar de militar, de fazer intervenções de socorro no Ninho. 

Sem sede, as mulheres me procuram na minha casa, telefone e vamos tentando acolher como podemos, intermediando, puxando a rede, estimulando a autonomia. Algumas usuárias em crise aguda na rede institucional, medicadas demoram dar respostas às medicações, outras não aceitam a doença crônica e nem a medicação.

Algumas familias são grande entraves à nossa intervenção, a idéia de louco ajudar louco é inconcebível para alguns, até porque os preconceitos de alguns familiares são maiores que nossas doenças. Cansa. Os loucos deles não são loucos, "tem problemas", "tem depressão apenas", como se a depressão fosse menos grave, esse auto diagnóstico que hoje é um eufemismo para loucura.

Na nossa comunidade, eu, louca clássica ( corri na rua ) há uns vinte anos atrás, numa época que não havia tantas informações e medicações atípicas, fundamos o Amigo no Ninho em 2007, com a vocação de socorrer a crise e lutar por direitos, por acessiblidade, contra o preconceito e discriminação da pessoa que vive com patologias mentais, convidando alguns ex pacientes de hospitais psiquiátricos, já ouvi muitos familiares pedir que "não colocasse idéias" na cabeça de seu parente, porque naquele momento ele estava "bom", semi intensivo ou ambulatorial no CAPS. Dou um sorriso, triste. Encontrei algumas destas pessoas internadas integralmente no HAA ou intensivo nos CAPS, delirantes, com aquela voz empastada de medicação. A idéia de apoio e suporte em saúde mental em rede funciona com uma dificuldade inexplicável após a internalização da idéia de tratamento na comunidade.

Desligando os celulares, saindo do faceboock, recuperando energias. O foco é a prevenção de recaídas. Produzindo intelectualmente, mas sem grandes exigências, valorizando pequenas conquistas ( colocar o carro na garagem, tirar foi mais fácil aprender), só dirijo até a escola que trabalho, uns cinco minutos. Ainda estou na auto-escola.

Consegui minha medicação este mês pelo SUS, dei-me o direito de um presente extravagante adorável: a autobiografia de Arnold Schwarzenegger, que leio em pequenas doses, abraços, nada de coices no cérebro. Penso em voltar a fazer outro idioma, li que a aprendizagem de nova língua estimula o cérebro a produção de novos ramas neurais, no caso do TABs, na minha idade, acredito que é recomendável.

Sem a mordoma Alfred que tinha, agora com a nova lei das domésticas não posso mais tê-las. Serviços domésticos: nomei-os de Monstros Sanguinolentos, Aliens do Mal, sem rostos ou sentimentos. Pior é que tenho certa mania de limpeza e organização. A guerra dos mundos está sempre acontecendo na minha casa, venço algumas batalhas e sou contaminada em outras.

Sobrevivendo. Amanhã e depois serão outros dias.

FORMAÇÃO EM SAÚDE MENTAL NO MARANHÃO: PIAUÍ DEVERIA IMITAR!

Maranhão prorroga inscrições para capacitação em Saúde Mental

publicado por webmaster em sex, 03/05/2013 - 10:28

A UNA-SUS/UFMA e a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Maranhão prorrogaram para o dia 08 de maio, as inscrições para o processo de seleção dos candidatos à primeira Turma do Curso de Capacitação em Saúde Mental.

As inscrições são gratuitas, pela internet, através do endereço eletrônico http://www.unasus.ufma.br/inscricao

 

Poderão fazer as inscrições todos os profissionais da área saúde, que atuam nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, nas Estratégias Saúde da Família - ESF, nos Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF e nos demais dispositivos da Rede Assistencial à Saúde Mental do SUS.

 

O processo seletivo será realizado por uma comissão a ser constituída pela Coordenação Geral dos Cursos da Área de Saúde Mental da UNA-SUS/UFMA e constará, unicamente, da avaliação curricular do candidato. 

 

O Edital completo, com todas as informações, pode ser acessado abaixo:

 

RETIFICAÇÃO - EDITAL PROEX Nº03/2013

 

http://www.unasus.gov.br/node/308 

 Por muitos anos pacientes de alguns municipios do Maranhão chegavam em ambulâncias ou não, contidos ( amarrados) para atendimento nos dois hospitais psiquiátricos de Teresina existentes. Não sei quantos CAPS e equipes de NASF o Estado possuí hoje. Mas fico invejada da iniciativa da Universidade Federal do Maranhão, no inicio de 20011 havia previsão de alguns projetos que passaram no Ministério da Saúde para formação em conjunto com a UFPI. Exceto o interesse e luta da professora Doutora Lúcia Rosa, a saúde e ciência social, feita nesta universidade não se interessa pela temática, parece haver um entrave baseado ainda no preconceito num espaço onde encontramos discentes e docentes vivendo e convivendo com patologias mentais.

 

 

AVALIAÇÃO DE SAÚDE MENTAL INFANTIL ATÉ 18 MESES PELO SUS

17/04/2013 - 13h50 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 17/04/2013 - 13h52

SUS poderá ser obrigado a avaliar saúde mental de crianças até 18 meses

Iara Farias Borges

Angela Portela, autora do projeto

SUS poderá elaborar protocolo ou utilizar instrumento já desenvolvido

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a aplicar instrumento de avaliação psíquica em todas as crianças, até seus primeiros 18 meses de vida. Projeto de lei com esse objetivo, de autoria da senadora Ângela Portela (PT-RR), foi aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A matéria já passou pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e recebeu decisão terminativa da CAS. Se não houver recurso para que seja examinada em Plenário, a proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto de lei do Senado (PLS 451/2011), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/1990) será alterado para exigir a adoção de sistema de avaliação psíquica, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança. Ângela Portela disse que o SUS poderá criar um instrumento de avaliação próprio ou aplicar o Protocolo de Indicadores de Risco para o Desenvolvimento Infantil (IRDI), desenvolvido por pesquisadores brasileiros para avaliar e identificar de forma precoce eventuais riscos.

A relatora da proposta na CAS, senadora Ana Rita (PT-ES), observou não haver informações precisas sobre a ocorrência de distúrbios mentais na infância. No entanto, conforme ressaltou, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que um percentual entre 10% e 20% das crianças nessa faixa etária sofrem transtornos no desenvolvimento mental.

- Apesar da alta magnitude, o problema dos transtornos mentais na infância não tem sido alvo da merecida atenção por parte dos serviços de saúde. O diagnóstico precoce e a possibilidade de instituição imediata de medidas terapêuticas efetivas poderão contribuir para a promoção do desenvolvimento saudável da criança, o que é fundamental para a constituição plena do sujeito - disse Ana Rita.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Portal de Notícias - Senado Federal 

De 18 a 22 de março  deste ano, o Ministério da Saúde promoveu uma semana de prevenção a hanseníase e verminose nas escolas, as equipes acompanhados por médicos do PSF adentraram as escolas olhando manchas e dando remédio para vermes. Numa das escolas que trabalho foram identificados casos suspeitos de hanseníase, estas crianças estão sendo acompanhadas desde então.

Minha filha usa óculos desde os seis anos, problemas também identifcados por campanhas de saúde na escola. Por que não uma campanha em saúde mental nas séries iniciais ou mesmo entre os adolescentes?

Há poquissímas pesquisas sobre a questão da saúde mental infantil no Brasil, o que ainda se encontra produzido nos últimos cinco ou seis anos é material bibliográfico sobre o autismo, nada das psicoses infantis, confundidas com retardo  e deficiências mentais. O Amigo no Ninho articula parcerias para publicação de um livro com artigos sobre saúde mental infantil na escola.

ENCONTRO DE USUÁRIOS DE SAÚDE MENTAL EM PARNAÍBA

III ENCONTRO DE FORMAÇÃO POLÍTICA PARA USUÁRIOS E FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS

TEMA: “Quem sabe faz à hora, não espera acontecer”

PROGRAMAÇÃO:

DIA 23/05/13 (QUINTA-FEIRA)

12:00 ás 13:00 – Almoço

14h00min ÀS 17h00minH – Credenciamento

17h00minH - Mesa de abertura

·         Prefeito de Parnaíba

·         Prefeita de Luis Correia

·         Gerente Estadual de Saúde Mental do Piauí

·         Gerente de Saúde Mental de Parnaíba

·         Presidente do Encontro

·         Representante dos usuários e familiares de Parnaíba

18h00minH – Mesa Redonda: Experiências de autonomia e empoderamento em saúde mental

·         Representante do Piauí / Maranhão/ Ceará / Rio Grande do Norte e Campinas

19h00minH – Desfile de Camisetas: Resgate da história da Saúde Mental do Piauí

19h30minH – Jantar

20h00minH – Sarau Poético / Sociedade dos Poetas Por Vir

DIA 24/05/13 (SEXTA-FEIRA)

07h00minH – Café da Manhã

08h00minH - Palestra: Autonomização, empoderamento e participação política de usuários e familiares de saúde mental

·         Eduardo Vasconcelos – Psicólogo /RJ

09h00minH - A experiência do grupo de gestão autônoma da medicação –GAM

·         Rodrigo Pressoto – Psicólogo/ SP

10h00minH – Coffee Breack

12h00minH- Almoço

14h00min ÀS 16h00minH – Roda de Conversa

·         Espaço 1 - Empoderamento de familiares – Peixoto /SP

·         Espaço 2 - Gestão Autônoma da Medicação – Nilson/ SP

·         Espaço 3 – Enfrentamento do uso de álcool e drogas por familiares – Lúcia Rosa/PI

16:00H - Coffee Breack

16:30H- Oficinas: Fotografia /Poesia/ Estamparia

19h00minH - Jantar

20h30minH- Atividade Cultural

DIA 25/05/13 (SÁBADO)

07h00minH – Café da Manhã

08h00minH - Palestra: No dia que adentrei os portões do manicômio para deixar o meu filho

·         Peixoto – Familiar/SP

09h00minH - Mesa Redonda: Transtorno e trabalho: estratégias e desafios para a manutenção no mercado de trabalho

·         Arlete – União/PI

·         Calebe Abreu – Parnaíba/PI

·         Mamede – Teresina/PI

·         Fabrício – Teresina/PI

10h00minH – Coffee  Breack

12h00minH- Almoço

14h00min ÀS 16h00minH – Roda de Conversa

·         Espaço 1 - Ajuda e suporte mútuos em saúde mental - Eduardo Vasconcelos /RJ

·         Espaço 2 - Vencendo o aperreio e arrochando o nó - Rosaura Braz/RJ

·         Espaço 3 - Ampliando diálogos e reduzindo danos –  Ricardo Cruz /PI                                                   

16h00minH - Coffee Breack

16h30minH-  Trabalho em grupo : Avaliação do Encontro

19h00minH - Jantar

20h30minH- Atividade Cultural

O encontro é promovido pela ÂNCORA, grupo de usuários, familiares e pessoas interessadas em saúde mental. Com bastante experiência nestes eventos, o grupo mais uma vez promete boas discussôes trazendo grande nome nacional na área da luta antimanicomial, professor doutor Eduardo Mourão Vasconcelos. O Amigo no Ninho agradece as duas vagas cedidas a nosso grupo.

CAMPANHA: POR UM CAPS i MUNICIPAL EM TERESINA COM URGÊNCIA!!!

SAÚDE MENTAL

Saúde libera mais R$ 50 mi para novas unidades

Os serviços são essenciais no tratamento de usuários de drogas e pacientes psiquiátricos. O repasse vai possibilitar também abertura de Unidades de Acolhimento

Depois de aumentar em 25% a capacidade de atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS) com incentivos do programa “Crack, é Possível Vencer”, o Ministério da Saúde toma mais uma medida para expandir a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Brasil. Num primeiro momento, serão repassados R$ 50 milhões para construção de Centros de Atenção Psicossocial, priorizando os serviços álcool e drogas 24 horas - e de Unidades de Acolhimento (UA).

Os gestores dos municípios interessados em construir um CAPS ou uma Unidade de Acolhimento devem acessar a portaria 615, publicada recentemente, para ter conhecimento e dar início ao processo.

O valor dos incentivos financeiros para o financiamento da construção dos CAPS e das Unidades de Acolhimento varia de acordo com cada tipo de estabelecimento, podendo ser entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão. O valor pode aumentar de acordo com a demanda. Esta é a primeira vez que o Ministério da Saúde repassa recursos para construção desses serviços. Antes cabia ao município a edificação ou aluguel dos espaços, o que dificultava a expansão da rede, muitas vezes por falta de locais adequados.

“Com a medida poderemos aumentar nossos serviços nas cidades que ainda não possuem os Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento. Estes equipamentos são fundamentais no atendimento de pacientes psiquiátricos e usuários de drogas, como o crack”, destaca o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os benefícios também são válidos para as cidades que já possuem CAPS e Unidades de Acolhimento. “O prefeito, que, por exemplo, aluga um espaço e deseja um local melhor pode solicitar esse recurso. Entretanto, só poderá desativar o serviço atual quando o novo estiver pronto”, diz o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.

ATENDIMENTOS – Com os R$ 50 milhões, o Ministério da Saúde poderia construir 65 Centros de Atenção Psicossocial ou 100 Unidades de Acolhimento. No caso dos CAPS o aumento previsto é de 38,8 milhões procedimentos/ano para aproximadamente 40,5 milhões.

Já nas unidades, a expansão dos recursos pode refletir em aproximadamente 1,2 mil leitos novos, se a verba for aplicada no crescimento deste serviço. “A ampliação dos serviços depende dos Estados e Municípios apresentarem projetos ao Ministério da Saúde”, reafirma Magalhães.

REDE – Os 1.891 CAPS existentes têm objetivo de oferecer atendimento à população, realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. Possuem valor estratégico para a Reforma Psiquiátrica entre todos os dispositivos de atenção à saúde mental.

Com a criação desses centros, possibilita-se a organização de uma rede substitutiva ao Hospital Psiquiátrico no país. Os centros são serviços de saúde municipais, abertos, comunitários que oferecem atendimento diário.

Já 60 as Unidades de Acolhimento existentes foram instituídas para oferecer atendimento voluntário e cuidados contínuos para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social e familiar e que demandem acompanhamento terapêutico e proteção em rede.

Essas unidades possuem caráter residencial transitório e funcionam 24 horas (durante toda semana) de forma articulada com o Centro de Atenção Psicossocial mais próximo.  E devem garantir os direitos de moradia, educação e convivência familiar e social.

Por Zeca Moreira, da Agência Saúde – Ascom/MS
(61) 3315.2452/ 3580

 Portal da Saúde

O único CAPS i do Piauí se encontra em Reforma por luta nossa junto ao MP, infelizmente nosso PA ( Processo Administrativo ) contra o Estado é de 2011, pedindo o cumprimento do estabelecido em TAC janeiro de  2010, saída do CAPS i de dentro do complexo do HAA, não tiraram, mas nos impuseram a planta de uma Reforma que duraria 60 dias, no inicio do mês de abril de 2013 nem sequer havia operários na obra. Passei lá hoje, 26, apenas um trabalhador se encontrava, portas e portões  chegaram para obra. Entrei e nada constatei de modificações significativas no espaço que foi planejado para ser um  manicômio judiciário para menores infratores na década de 80, cheiradores de cola, lembram? Depois se tornou o pavilhão infanto juvenil, com internações diurnas e a noite o menor passava a noite numa ante  sala, chamada enfermaria clínica dos pavilhões de adultos. 

Dia 15 de abril tivemos numa assembléia onde está funcionando o CAPS i, espaço da Terapia Ocupacional (TO), destinada aos adultos internados, mobilização nossa e esforços da competente assistentes social Ester Costa e nossa parceira que nunca nos falha Sandra  Leite, do  Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e SEMEC, a assembléia contou com profissionais da educação especial do município. Esta é a hora do encontro com a educação, com o diagnóstico e prevenção precoces. Precisamos fortalecer esta luta para que estas crianças sejam adultos psicóticos sim, mas com mais estabilidade mental, funcionalidade e integração social.