domingo, 31 de maio de 2009

COBRANÇA: MINISTÉRIO PÚBLICO/FMS (junho chegou!)

Cadê a instalação dos CAPS - III, e de mais dois CAPS II, prometidos para junho deste ano? E peço e rogo mais um CAPS - i, que funcione como caps não mais como anexo do Hospital Areolino de Abreu. Outro espaço, outra cultura, não manicomial. E que todos esses CAPS sejam instalados a base de uma pesquisa epidemiológica, espaços na cidade concentradores de casos de transtornos mentais. É só olhar a lista de endereços no SAME do HAA, coletar dados com o Programa Estratégia da Família.
Esperar ou berrar? Saudades da promotora Clotildes.

ESCOLA INCLUSIVA E TRANSTORNO MENTAL

Há tempos falo sobre a inexistência de uma política senão da saúde mental, porque temos um CAPS -i que fica dentro do espaço de um hospital psiquiátrico e que em sua equipe não há um professor qualificado em apoio pedagógico específico, um pedagogo ou psicopedagogo que haja então uma sensibilização contra o preconceito e discriminação nas escolas contra estas crianças que vivem ou convivem com transtornos mentais.
Chegaram a mim duas situações:
- E. M. Dom Elder que há três crianças com transtornos mentais em uma mesma sala, pelo fato da professora se mostrar habilidosa em lidar com elas. Uma das crianças "surta", corre a escola toda, se auto-mutila, arrancando as próprias unhas, precisa-se mobilizar várias pessoas para contê-la. Será que a sala de APE e a sala de Recursos segura a crise? Se está em crise aguda não deveria está frequentando a escola, até os sintomas redimirem. Ora, será que têm diagnóstico psiquiátrico? O manejo da medicação pela família é correto? Essa família deveria está amparada por um grupo de apoio, como são os pais de alguns deficientes como os surdos por exemplo. Sou mãe de surdo e recebo apoio, orientação e muito carinho por isso, no Centro de Apoio ao Surdo. Que tem cara de escola, não de hospital, havendo vários profissionais de saúde lá.
-E.M. Altina Castelo Branco, aqui o caso é com uma criança que convive com o transtorno mental ou seja tem mãe psicótica, pessoa com diagnóstico psiquiátrico em tratamento medicamentoso, chega a escola para reclamar sobre supostos maus tratos que o filho de quatro anos teria chegado em casa relatando. Há uma discussão com a diretora da escola, atritos físicos que fazem com que a diretora caia machucando sério o antebraço. Promete a mãe processo policial. A mãe anda descompensada aos prantos por conta da situação. Essa é uma situação repetida em outra escola da região, as diretoras, imagino administradoras competentes, mas totalmente intolerantes e impacientes com uma pessoa agitada. Na matrícula, já deveria entre outras informações começarem a cobrar sobre a saúde mental da mãe e da criança, não para exposição que facilite a exclusão mas para que a SEMEC, que tem feito vigorosos esforços para qualidade da escola inclusiva incluísse em sua pauta de capacitações o conhecimento sobre os transtornos mentais que atingem crianças e adolescentes, luta contra o estigma, apoio ao pleno desenvolvimento cognitivo destas pessoas.

BEBER O MIJO DO BEBÊ

Extremamente produtivo o IV Fórum Social Sobre Drogas do Piauí, nas discussões e falas pertinho do ouvido, dirigentes, pessoas pensantes e que fazem a discussão e o enfrentamento prático à questão da dependência química no Estado, reconhecem a necessidade de ampliação do debate. Queixosas contra a política nacional sobre álcool e drogas excluir de seus documentos as comunidades terapêuticas substituídas pelos CAPS - ad. Então entendi a ausência da interlocução com a saúde mental, oficialmente com uma mesa que contemplasse as falas do CAPS-ad. Mas entendi também que tanta gente bem intencionada, reabilitada, resilientes que amam este trabalho difícil, subjetivo, de recuperar, trazer de volta para a família, para o mundo do trabalho, também não sabem exatamente o que é o Centro de Atenção Psicossocial álcool e drogas, numa cidade de quase 800 mil habitantes contando com apenas um instrumento deste, com muitos dependentes químicos internados no sanatório Meduna.
Ouvi falas de palestrante defendendo as Comunidades Terapêuticas que prestam trabalho de qualidade a população que não são manicômios modernos, como se sentem acusados, que quem vai para lá,tem direito de escolha, de ficar ou não. E isso me remete a questões práticas ou deseperadoras de mães que me chegam queixosas sobre filhos que roubam em casa para comprar drogas, que as xingam, que precisão de uma liminar de juiz para interná-los antes que morram ou as matem e minhas amigas assistentes socias da Coordenação de Dependência Química da SASC, competentes profissionais me perguntam se estes filhos querem adentrar uma Comunidade Terapêutica? Não, não querem, são jovens hedonistas. Mas acaba assim? É ou não necessário que se desenvolva estratégias de intervenção na família, no grupo de amigos desse jovem, "dinâmicas de convencimento, de conquista", se desenvolva uma engenharia de criatividade terapêutica. Essas mães me olham com um olhar de cansaço, se sustentam numa esperança quase que resignada de perda e em pé porque os joelhos cansaram de rezar.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

IV FÓRUM SOCIAL SOBRE DROGAS DO ESTADO DO PIAUÍ

Realizado pela comunidade terapêutica Fundação da Paz, o tema deste ano é sobre Juventude X Drogas: A vida vale muito mais, acontece nos dias 29 e 30 de maio, no cine-teatro da Assembléia/ Teresina.
A disposição 300 inscrições já encerradíssimas. Sentimos falta de outras comunidades terapêuticas de Teresina na discussão, a interlocussão com o CAPS - ad e temáticas que tratassem da relação drogas e transtornos mentais. O Sanatório Meduna recebe inúmeros pacientes dependentes químicos, bem jovens. Já que não podem ficar no HAA, o jeitinho brasileiro envia-os para lá. Acabo de acompanhar um rapaz de vinte e três anos que por conta da dependência química teve um surto psicótico, agora está sendo acompanhado no CAPS -ad. O próprio modelo das comunidades terapêuticas poderiam está no pleito quanto a política de redução de danos do Ministério da Saúde, quanto ao assunto polêmico nessa área, recomendo a palestra de Deusa Alcântara, Socióloga que coordena essa pasta na FMS.
Informações:
(86) 3221-5995
(86)3226-1422
(86)8824-3852

sábado, 23 de maio de 2009

COMISSÃO DO SENADO ACOLHE CRÍTICA DA ABP SOBRE POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL: newsletter de 21 de maio da ABP

Toda luta é ideológica. Os psiquiatras manicomiais defendem o poder médico. Não a saúde mental das comunidades. O povo se esclarecido fosse e principalmente as pessoas que vivem com transtorno mental fossem mais protagonistas, como os soros positivos, renais crônicos, hansenianos e outros movimentos específicos, talvez nessa briga ideológica lembrassem de nós, que somos as principais vítimas.
Todo o texto do newsletter da ABP foi reproduzido nas postagens abaixo em ordem decrescente, simbolicamente, as vozes do atrazo. Penso nos discursos e intervenções dos representantes dos escravocratas durante a luta pela abolição. O negro estava livre a partir da lei Áurea, mas numa das cláusulas não podia ser possuidor de terras. Virava "servo" ou vagabundo. Há todo um processo histórico para que ocorra a inserção desse negro na sociedade de classes. A abolição não foi caridade da princesa Isabel. A Inglaterra inventou o tráfico negreiro e quando não era mais conveniente mercados escravos, ela tinha interesse em vender seus produtos industrializados, então potência mundial, acaba com a escravidão negra.
A ABP evoca a saúde mental internacional, que tendências internacionais? Que proposta tem a ABP? A volta do "grande internamento". A volta da ECT em vez da terapia cognitiva comportamental. Será que algum louco acredita em humanização do manicômio. Isso também é discurso. Quantos dependentes químicos foram recuperados dentro dos hospitais psiquiátricos?
Uma amiga terapeuta ocupacional conclama já, o alerta de usuários, trabalhadores antimanicomias principalmente dos serviços substitutivos contra a possível onda de internamentos que possa voltar a ocorrer país afora.
Conclusão técnica
Após essas considerações, o representante da ABP, com o intuito técnico e político de apontar na política assistencial pontos de estrangulamento e de conflito que atualmente impedem os avanços de uma assistência universal, pública e territorializada, resumiu o problema a partir de três pontos principais:
1 - Problemas legislativos: apontou a sombra ideológica que o Projeto de Lei Paulo Delgado faz na Lei 10.216, principalmente das diretrizes e portarias ministeriais;
2 - Problemas de inclusão discursiva: apontou a importância do trabalho multidisciplinar e psicossocial e reclamou imediata inclusão e respeito ao discurso psiquiátrico, bem como das suas especificidades biológicas, afirmando que não existe saúde mental sem psiquiatria e que os psiquiatras não se prestam a ser herdeiros da exclusão social;
3 - Problemas de regulação: apontou as inúmeras dificuldades do sistema de saúde mental e cobrou aumento de financiamento para saúde mental, ampliação da atenção básica, ampliação da rede psicossocial e de suporte social para moradia, transporte e trabalho, implantação de leitos nos CAPS, hospitais gerais, criação de unidades especializadas de pequeno porte para internação, atenção para a urgência, alto custo, incluído medicação, exames complementares e ECT.
Ao expor suas ideias solicitou aos senhores senadores que os assuntos pudessem ser tratados com maior profundidade e foco em sessões posteriores, especialmente convocadas para este fim. A solicitação foi prontamente acolhida pelos demais expositores, pelo representante do Ministério da Saúde e pela Comissão de Assuntos Sociais, que continuará conduzindo o ciclo de debates.

POSIÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DIANTE DAS CRÍTICAS DA ABP

Ministério da Saúde
Diante dos questionamentos da ABP, o coordenador de saúde mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Godinho Delgado, historicizou a implantação da atual Política de Saúde Mental do Brasil, recortando quatro períodos distintos na sua implantação:
1 - O primeiro período demarcado como antes de 1987, em que os asilos do MS e clínicas do Inamps abrigavam cerca de 95% dos gastos com Saúde Mental no Brasil;
2 - O segundo período, que se estende de 1987 a 1992, quando a Criação do SUS criou na esfera pública as primeiras experiências de atenção em saúde mental com caráter extra-hospitalar;
3 - O terceiro período, que se estende de 1992 a 2001, quando a reforma da assistência se institucionaliza, produzindo o fechamento de instituições insalubres e criando as primeiras normas de atenção psicossocial em atenção às recomendações da II Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM);
4 - O quarto período, que se estende de 1992 até a atualidade, se baseia na implantação de recomendações da Lei 10.216, já em atenção à III CNSM, operacionalizando a efetiva mudança do modelo assistencial e a ampliação do acesso público ao sistema.
Em seguida passou a enumerar, na sua perspectiva, os problemas da política de saúde mental no Brasil, afirmando a necessidade de:
1- Ampliação e qualificação de leitos em hospitais gerais (vale anotar que o MS concorda e com as críticas recentes que a ABP fez sobre a questão, mas diz que já esta trabalhando no sentido de reparar este problema, inclusive com a participação da entidade uma vez que está realizando um Grupo de Trabalho sobre Hospitais Gerais, com vistas a instalar 3.200 leitos em HG, qualificados e articulados aos CAPS, ao sistema urgência/emergência e à atenção básica, e que para isso deverá ainda viabilizar o projeto orçamentariamente. Afirmou publicamente que a adoção do parâmetro 0,45 leitos/1.000 habitantes, de 2002, para psiquiatria proposto pela ABP não produziu acordo, uma vez que este parâmetro é um resíduo do ordenamento anterior à lei 10.216, e não se aplica mais, uma vez que foi substituído em 2006 (Diretrizes da PPI, Portaria GM), e se fosse adotado, o Brasil voltaria a ter 87.000 leitos em hospitais psiquiátricos, retornando ao statu quo ante, do início dos anos 90, E CONTRARIANDO A LEI 10.216. Afirma que isso seria a restauração integral do modelo hospitalocêntrico, e o fim da Reforma).
2 - Consolidação da Saúde Mental na atenção básica
3 - Ampliação e qualificação da rede CAPS (CAPS III, CAPSad e CAPSi) nas grandes cidades
4 - Melhoria da articulação urgência-emergência/regulação de leitos em alguns municípios de grande porte
5 - Ampliação do cuidado intersetorial para problemas associados ao consumo nocivo de Álcool e outras Drogas (ex.: crack)
6 - Financiamento

PSIQUIATRIA SEM HOSPÍCIO

POR UMA CLÍNICA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA: COM SUBJETIVIDADE, MEDICAÇÃO COM MENOS EFEITOS COLATERAIS E MAIOR PODER DE RESOLUTIVIDADE ASSOCIADA A PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES.